Em meio a imensos desafios e obstáculos, vitórias expressivas no governo do presidente Lula
Carlos Minc
Com apenas um ano e quatro meses reformulando a Secretaria de Estado do Ambiente e impulsionando ações com novas diretrizes, fui convocado, em abril de 2008, pelo presidente Lula, a assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no lugar de minha companheira Marina Silva.
Convenci o presidente a assinar, em julho de 2008, decreto sobre crimes ambientais dando poderes para que, em ações de repressão, os bens apreendidos, como bois, serrarias, madeiras pudessem ser leiloados e doados ao Fome Zero.
Promovemos com o coronel José Padrone, Ibama, ICMBio, Exército, Aeronáutica, Marinha e Polícia Federal ações memoráveis contra grandes desmatadores da Floresta Amazônica, apreendendo dezenas de milhares de cabeças de gado que ocupavam nações indígenas, reservas de seringueiros e parques nacionais. Batizadas de Operação Boi-Pirata, essas ações de combate ao crime ambiental aumentaram a ira de ruralistas mais radicais contra nossa gestão no MMA.
Completamos estas grandes e constantes ações como a Moratória da Soja, o Pacto da Madeira Legal, o Protocolo Verde dos Bancos, com o apoio à exploração sustentável da floresta e a restrição dos degradadores ao crédito bancário.
Entre 2008 e 2010, reduzimos o desmatamento de 13 mil km² (último ano da Marina Silva) para a metade: 6.500 km², o menor até então de toda a série histórica.
Diante do agravamento do aquecimento global, enfrentei uma dura luta com os setores mais conservadores do governo que não admitiam que o Brasil tivesse metas de redução de suas emissões de gases-estufa. Sustentavam que apenas os países desenvolvidos deveriam ter metas legais. Conseguimos aliados nas universidades, no movimento ambientalista, no Ministério de Ciência e Tecnologia, na Embrapa – e viramos o jogo.
Com a redução significativa do desmatamento da Amazônia, principal fator das emissões de CO² do Brasil, conseguimos aprovar a lei que criou a Política Nacional de Mudanças Climáticas, com metas brasileiras de redução das emissões de gases-estufa – dentre elas, a de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80%, até 2020.
Com o menor desmatamento da história na Amazônia e sendo o Brasil o primeiro país em desenvolvimento a aprovar metas de redução, o presidente Lula foi ovacionado na COP15, na conferência do clima da ONU em Copenhague, em dezembro de 2009. O Brasil assumiu então a corajosa meta de redução de suas emissões de gases-estufa em 40%, até 2020.
Antes de nossa ida a Copenhague, enfrentei forte pressão política, mas não licenciamos a pavimentação da BR-319, que cortaria o coração verde da Floresta Amazônica, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO) em 750 quilômetros.
Ganhamos a dura queda de braço com o então ministro da Agricultura, Reynold Stephanes, e impedimos o avanço da cana de açúcar no Pantanal e na Amazônia, nas áreas de produção de alimentos e de mata nativa – aprovando o Zoneamento Econômico-Ecológico.
Elaboramos a lei federal que criou o Fundo Nacional de Mudança Climática – com 10% dos lucros do petróleo. E o Decreto do Fundo Amazônia, para investimentos sustentáveis, deslanchado com US$1 bilhão doado pela Noruega.
CADEIA ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE
Nossas ações contra o desmatamento da Amazônia, do Cerrado e da Caatinga tiveram como princípio criar alternativas econômicas, incentivar ações sustentáveis como o extrativismo, piscicultura e planos de manejo sustentável – produção controlada de madeira legal e certificada que mantém a floresta em pé. Para tal, titulamos milhares de extrativistas, ampliamos as cadeias de beneficiamento e comercialização destes produtos da floresta.
Além da Moratória da Soja, do Pacto da Madeira Legal, do Protocolo Verde dos Bancos, assinamos o Pacto do Minério Legal, da Carne, o Pacto do Seguro Sustentável. Importantes setores da economia brasileira se comprometeram a não comprar, financiar ou segurar produtos originários da destruição da Amazônia e de outros biomas ou de processos nocivos ao ambiente e à saúde.
Criamos nestes dois anos à frente do MMA 6 milhões de hectares de parques nacionais e reservas extrativistas, tanto para seringueiros e castanheiros , como as reservas marinhas para os pescadores artesanais da Amazônia, Ceará e Bahia.
Na área energética, promovemos ações para ampliar a participação de fontes renováveis na matriz, como biocombustíveis, energia eólica e solar. Em junho de 2009, em Natal (RN), promovemos encontro nacional com 20 secretários estaduais de Energia, produtores de eólica e técnicos, quando aprovamos a Carta dos Ventos, com medidas para alavancar o uso da energia eólica no Brasil.
Conseguimos a desoneração dos equipamentos eólicos: o presidente Lula assinou decreto, em novembro de 2009, zerando o IPI para torres, hélices e turbinas. E garantimos leilão anual exclusivo para eólica! No final de 2009, foram contratados 1900 MW de eólicas, e nos anos seguintes ainda mais, destravando seu uso no país.
Batalhamos para aprovar a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que estava parada há 16 anos no Congresso Nacional. Reunimos cinco vezes com líderes e relatores, e finalmente a LNRS foi sancionada por Lula, no início de 2010. Prevendo o fim dos Lixões e o aumento progressivo da reciclagem, junto às cooperativas de catadores e prefeituras.
Carlos Minc 